Impasse entre Executivo e Congresso sobre IOF: Quem manda no Brasil?

STF suspende decisão do Congresso que barrou aumento de imposto

Em junho, o Congresso derrubou um decreto de Lula que aumentava o IOF sobre operações de crédito. Mas o STF interveio, em decisão monocrática, e suspendeu a derrubada — alegando vício formal. Agora, a pauta vai ao plenário.

Reação do Parlamento: parlamentares acusam o Supremo de usurpar competências e blindar o Executivo.
Reação do Planalto: o governo diz que a medida visa ajuste fiscal e “equidade tributária”.

Só para pensar…

Se o Congresso representa o povo e rejeitou o aumento, o que justifica o STF agir como legislador de toga? Ou o STF tem razão, quais seriam?

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Pr. João Batista de Moura

Teólogo, formado em Marketing e Psicanalista, trabalhou por mais de 10 anos como apresentador do principal programa jornalístico da cidade de Currais Novos, se enveredou também em diversos programas de rádio com a mesma pegada jornalística, tem como objetivo a divulgação de notícias sérias e de importância a população, bem como palavras de apoio e esperança através de suas palestras e em oratória do Minuto Esperança.

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