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O ministro Alexandre de Moraes continua responsável pela maior parte das ações penais em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo levantamento divulgado pela imprensa nacional, ele é relator de 222 dos 229 processos criminais ainda sem decisão final, o equivalente a 96,9% do total.

A concentração também aparece nas execuções penais: 212 das 215 registradas estão sob sua responsabilidade, aproximadamente 98,6%. Nos inquéritos, a proporção é menor: Moraes conduz 17 dos 57 procedimentos, cerca de 30%.

Os números ganham relevância após o encerramento do inquérito das fake news, instaurado em 2019 para investigar ataques e ameaças contra integrantes da Corte.

O arquivamento, entretanto, não anula decisões anteriores nem encerra automaticamente ações penais e investigações autônomas já instauradas. Esses procedimentos continuam sujeitos às regras processuais aplicáveis.

A expressiva concentração de relatorias evidencia a dimensão dos processos sob responsabilidade de Moraes e mantém em debate a distribuição de trabalho no Supremo, a duração dos procedimentos e as garantias do devido processo legal.

Nota editorial: percentuais baseados em levantamento jornalístico e sujeitos a alterações conforme a movimentação processual.

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João Batista de Moura

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