90% dos brasileiros aprovam a redução da maioridade penal

90% QUEREM REDUZIR A MAIORIDADE PENAL: SOLUÇÃO OU ILUSÃO PERIGOSA?

Segundo pesquisa do Real Time Big Data, cerca de 90% dos eleitores brasileiros são favoráveis à redução da maioridade penal para 16 anos. O número é impactante — e diz muito sobre o momento que o país vive.

Não se trata apenas de opinião. É um retrato claro de uma população cansada, pressionada pela violência e, principalmente, pela sensação de impunidade. A realidade é dura: adolescentes vêm sendo usados pelo crime organizado como executores, transportadores e até líderes de pequenas operações, justamente porque sabem que o sistema é mais brando.

Diante disso, a reação popular é previsível: endurecer.

Mas é aqui que mora o risco.

Reduzir a maioridade penal, isoladamente, pode até satisfazer o clamor social no curto prazo, mas não resolve o problema estrutural. Pelo contrário. Inserir jovens de 16 e 17 anos no sistema prisional brasileiro atual é, na prática, acelerar sua formação dentro do crime. O que deveria ser punição vira especialização.

Hoje, o sistema não recupera — ele conecta. Conecta jovens a facções, a estruturas criminosas e a uma lógica de poder que dificilmente será revertida depois.

Isso não significa que o modelo atual funcione. Muito pelo contrário.

O Brasil vive um paradoxo perigoso: não pune de forma eficaz e também não recupera. O resultado é um terreno fértil para o crime recrutar cada vez mais cedo.

A discussão séria, portanto, não pode ser rasa. Não é apenas sobre reduzir a idade. É sobre como responsabilizar sem piorar o problema.

Um caminho mais racional passa por três pontos fundamentais: punição real, estruturas separadas do sistema adulto e um modelo que rompa, de fato, o vínculo com o crime organizado. Sem isso, qualquer mudança será apenas simbólica — e potencialmente desastrosa.

O apoio de 90% da população não pode ser ignorado. Mas também não pode ser tratado como solução pronta.

Porque, no fim, a pergunta que precisa ser feita é simples e incômoda:

o Estado brasileiro está preparado para punir sem formar criminosos ainda mais perigosos?

Se a resposta for não, mudar a lei pode até parecer avanço — mas corre o risco de ser apenas mais um erro com consequências graves no futuro.

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Pr. João Batista de Moura

Com formação em Pedagogia, Teologia e Psicanálise, além de MBA em Marketing e Gestão de Pessoas, JB Moura construiu uma trajetória consistente e multidisciplinar voltada à comunicação, ao desenvolvimento humano e à liderança.

São mais de 20 anos dedicados à comunicação no Seridó e no Rio Grande do Norte, com atuação consolidada no jornalismo e no rádio, sempre marcada pela credibilidade, clareza e compromisso com a informação de interesse público. Sua comunicação se destaca pela responsabilidade editorial e pela capacidade de traduzir temas relevantes de forma acessível e impactante.

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