Foto: Alcaçuz durante rebelião de 2017

A segurança do sistema prisional do Rio Grande do Norte voltou a acender um sinal de alerta vermelho generalizado. O Sindicato dos Policiais Penais do RN (Sindppen-RN) formalizou uma denúncia grave sobre o deficit severo de pessoal na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, localizada em Nísia Floresta. De acordo com a entidade sindical, a maior unidade prisional do estado opera rotineiramente com um efetivo de apenas 14 policiais penais por plantão para custodiar uma população carcerária que atinge a marca de aproximadamente 1.700 detentos.

Risco Iminente e Desvio de Função
A proporção denunciada aponta para a existência de cerca de um policial penal para cada 121 detentos, um número que descumpre frontalmente as recomendações do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), que estabelece a meta ideal de um agente para cada cinco presos. Segundo o Sindppen-RN, o baixo quantitativo de servidores plantonistas inviabiliza procedimentos básicos de rotina e segurança, como escoltas, trancamento, banho de sol e atendimentos médicos dentro dos pavilhões.

O sindicato alerta que a falta de concurso público e o esgotamento físico dos servidores criaram um cenário de vulnerabilidade extrema. Caso ocorra qualquer princípio de motim ou distúrbio interno em massa, o efetivo atual não possui capacidade numérica imediata de contenção, dependendo exclusivamente do acionamento emergencial de forças de elite externas, o que eleva o tempo de resposta e o perigo de tragédias.

Cobrança por Providências
A categoria cobra do Governo do Estado a convocação urgente de novos policiais aprovados em concursos anteriores e a abertura de novos processos seletivos para recompor o quadro tático operacional. O espaço do Blog JB Moura permanece aberto para que a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap-RN) se pronuncie oficialmente sobre as medidas adotadas para reforçar o policiamento nas guaritas e pavilhões de Alcaçuz.