Estado priorizou servidores ativos e dividiu o pagamento de inativos e pensionistas em quatro etapas; categorias criticam discriminação.

O Governo do Rio Grande do Norte oficializou nesta segunda-feira (31 de agosto) o cronograma de pagamento da folha salarial de agosto, confirmando o atraso e o escalonamento dos salários para parte significativa dos servidores públicos. A decisão de injetar R$ 753,6 milhões para 125.534 servidores foi dividida em quatro etapas, fazendo com que milhares de aposentados e pensionistas só recebam seus proventos em setembro.

Enquanto os servidores da ativa tiveram os salários creditados no sábado (29), grande parte dos inativos e pensionistas sofre com a incerteza financeira. A prática tem gerado forte reação de entidades sindicais, como o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta (SINSP/RN).

Divisão por categorias e datas

O planejamento financeiro divulgado pelo governo estadual estendeu o fechamento da folha por quase uma semana:

• 29 de agosto (Sábado): Pago a 62.317 servidores ativos (R$ 371,1 milhões).
• 31 de agosto (Segunda-feira): Liberado ao longo do dia para 22.971 aposentados e pensionistas da Segurança, Indiretas e quadro geral, além de pensionistas da PM e Bombeiros (R$ 127,9 milhões).
• 02 de setembro (Quarta-feira): Previsão de pagamento para 30.964 aposentados do Magistério e da Saúde (R$ 207,7 milhões).
• 04 de setembro (Sexta-feira): Encerramento da folha com o depósito para 9.282 pensionistas remanescentes (R$ 46,9 milhões).

Sindicato aponta discriminação e descumprimento constitucional

A diferenciação entre servidores da ativa e aposentados gerou forte repúdio. O SINSP/RN denunciou o modelo adotado como discriminatório, lembrando que a Constituição Estadual determina em seu artigo 28 que os vencimentos devem ser pagos integralmente até o último dia útil de cada mês.

“O governo mantém sua política de massacrar quem dedicou a vida ao serviço público”, pontuou a liderança sindical em pronunciamentos recentes. O sindicato também chamou a atenção para o fato de que os salários do primeiro escalão da governadoria são depositados integralmente, enquanto aposentados que ganham um salário mínimo enfrentam atrasos.

O Executivo Estadual justifica as medidas com base na escassez e na necessidade de adequação à disponibilidade de recursos em caixa.