O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, chamou para si a responsabilidade de conter a maior crise institucional da história recente da Corte. Fachin pautou para o dia 15 de setembro o julgamento da Petição 16.662, procedimento no qual o plenário definirá se a Polícia Federal terá aval para investigar Moraes. O caso decorre de relatórios da PF que revelaram 52 mensagens suspeitas entre o magistrado e o banqueiro Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master.

Para limpar o terreno e evitar o que chamou de “conflitos e sobreposições processuais”, Fachin tomou decisões enérgicas nas últimas horas:

Centralização: Suspendeu todas as decisões individuais e centralizou na Presidência os pedidos de investigação contra ministros.
Fim do cabo de guerra da PF: Derrubou tanto o ato de André Mendonça (que havia afastado o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues) quanto o ato de Flávio Dino (que havia reconduzido o diretor à força). Com isso, Rodrigues permanece temporariamente no comando da corporação até nova ordem.
Moraes destituído: Fachin retirou de forma definitiva o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do polêmico Inquérito das Fake News (Inq 4.781), assumindo ele próprio a condução das investigações paralelas.

O Rito e o Racha nos Bastidores

Se o plenário der o sinal verde, será a primeira vez na história que um ministro em exercício no STF se tornará alvo formal de um inquérito. No entanto, a sessão do dia 15 também servirá para analisar questões técnicas e processuais. Há uma ala da Corte que articula para anular a validade jurídica dos relatórios da PF produzidos sob a relatoria de Mendonça, sob a alegação de que investigações contra o foro privilegiado deveriam ter passado antes pela Presidência. Se essa tese vencer, o tribunal pode arquivar o caso sem sequer discutir o mérito das mensagens textuais.

Nos bastidores, o placar político é considerado incerto. Moraes conta com os votos considerados mais alinhados de Cristiano Zanin, Flávio Dino e do decano Gilmar Mendes. Do outro lado, André Mendonça tem em Luiz Fux o seu aliado mais firme. Os ministros Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques e o próprio Fachin são vistos como os “fiéis da balança” que decidirão o rumo da crise. O ministro Dias Toffoli vem se declarando impedido por conexões com o banco envolvido.