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Imagine uma empresa que possui créditos tributários reconhecidos e utiliza esses valores para compensar impostos que precisa pagar. Agora imagine que, diante de uma necessidade de ajuste fiscal, o governo passe a limitar temporariamente essa possibilidade.

A empresa pode continuar tendo o crédito, mas precisar desembolsar recursos para cumprir suas obrigações enquanto aguarda uma oportunidade futura de utilizá-lo. Essa é uma das discussões abertas pelo projeto de ajuste fiscal aprovado no Senado.

A proposta prevê a possibilidade de restrições temporárias a determinadas compensações tributárias, vinculadas a mecanismos fiscais. O argumento favorável é que a medida ajudaria o governo a administrar o fluxo de receitas e cumprir suas metas.

Entidades empresariais, entretanto, manifestaram preocupação com possíveis efeitos sobre o caixa das empresas e com a previsibilidade necessária ao planejamento financeiro.

Ter um crédito reconhecido não é a mesma coisa que ter dinheiro disponível. Mesmo empresas com patrimônio e vendas podem enfrentar dificuldades para cumprir obrigações imediatas.

É importante esclarecer que a proposta não significa cancelamento generalizado dos créditos. O texto discutido no Senado também contempla exceções, incluindo situações relacionadas a créditos de PIS/Pasep e Cofins.

O debate coloca frente a frente duas necessidades: o governo precisa de previsibilidade fiscal, e as empresas precisam de segurança para investir, contratar e manter suas atividades.

O projeto segue em tramitação. O desafio do Congresso será encontrar um equilíbrio que não transforme a busca por resultados fiscais imediatos em dificuldades maiores para a atividade econômica.

Ajustar as contas do país é necessário. Mas um ajuste que transfere pressão financeira para quem produz merece ser examinado com cuidado.

Fontes: Agência Senado, 18 de novembro de 2026, e cobertura da Folha de S.Paulo sobre a reação de entidades empresariais.

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João Batista de Moura

Com formação em Pedagogia, Teologia e Psicanálise, além de MBA em Marketing e Gestão de Pessoas, JB Moura construiu uma trajetória consistente e multidisciplinar voltada à comunicação, ao desenvolvimento humano e à liderança.

São mais de 20 anos dedicados à comunicação no Seridó e no Rio Grande do Norte, com atuação consolidada no jornalismo e no rádio, sempre marcada pela credibilidade, clareza e compromisso com a informação de interesse público. Sua comunicação se destaca pela responsabilidade editorial e pela capacidade de traduzir temas relevantes de forma acessível e impactante.

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