A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) contabilizou 185 denúncias de assédio moral e sexual entre os anos de 2021 e 2025. Os dados estatísticos, divulgados originalmente pelo portal Agora RN nesta terça-feira (14), foram fornecidos pela própria instituição de ensino superior ao detalhar as ações institucionais e os procedimentos adotados para o acolhimento de vítimas, prevenção e apuração desse tipo de conduta.

De acordo com o levantamento oficial, a maior parte dos registros está concentrada em episódios de assédio moral, que apresentaram uma tendência de crescimento contínuo e expressivo no ambiente universitário ao longo do período analisado. Em contrapartida, as notificações de assédio sexual atingiram o pico em 2023, registrando uma leve retração nos dois anos seguintes.

Abaixo, os dados detalhados apontam o panorama das denúncias e os desdobramentos práticos das investigações no âmbito da universidade:

1. Evolução das denúncias de assédio moral (Total: 125 casos)

Os registros de assédio moral na instituição saltaram de 7 ocorrências no primeiro ano do levantamento para 47 no último ano, o que representa uma alta de 571% no período:

• 2021: 7 denúncias
• 2022: 16 denúncias
• 2023: 22 denúncias
• 2024: 30 denúncias
• 2025: 47 denúncias

2. Evolução das denúncias de assédio sexual (Total: 60 casos)

As queixas envolvendo crimes e condutas de conotação sexual oscilaram nos cinco anos avaliados pela Ouvidoria:

• 2021: 2 denúncias
• 2022: 13 denúncias
• 2023: 18 denúncias (pico do período)
• 2024: 15 denúncias
• 2025: 12 denúncias

3. Desdobramentos jurídicos e administrativos

A Reitoria da UFRN esclareceu que cada relato passa por uma análise preliminar rigorosa e, por isso, nem todas as queixas culminam na abertura de investigações formais ou punições. Dependendo dos elementos de prova apresentados, os casos podem ser resolvidos via mediação, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), sindicâncias ou arquivamento. No entanto, o universo de denúncias de assédio sexual gerou as seguintes ações diretas:

• 9 Processos Administrativos Disciplinares (PAD) instaurados;
• 5 Processos Administrativos Disciplinares Discentes (PADD) abertos;
• 1 sindicância aberta contra servidor temporário;
• 1 demissão aplicada a funcionário de empresa terceirizada.

4. Principais motivos para o arquivamento de processos

A administração central da universidade justificou que as denúncias que não avançaram foram arquivadas motivadas por fatores específicos de instrução processual:

• Falta de materialidade ou ausência de informações mínimas para prosseguir com a apuração;
• Inexistência de enquadramento jurídico adequado para os fatos narrados;
• Duplicidade de registros referentes ao mesmo episódio;
• Incompetência legal (casos em que a UFRN não possui jurisdição para atuar).

Canais e Enfrentamento

Atualmente, o acolhimento das queixas na UFRN ocorre por meio da Ouvidoria e da plataforma integrada FalaBR, com opção de anonimato. Contudo, em casos específicos de violência ou assédio moral e sexual, a instituição orienta que as vítimas se identifiquem, visto que o depoimento formal humanizado constitui peça fundamental do conjunto probatório para punir os agressores.

Como medida preventiva e de suporte, a universidade destacou o fortalecimento do Núcleo de Apoio às Pessoas em Situação de Violência, criado em 2023. A estrutura promove cursos de capacitação contra o assédio, campanhas institucionais educativas e intermediou a assinatura do “Pacto Institucional em Defesa das Mulheres”.