O Rio Grande do Norte convive com um dos cenários fiscais mais rígidos do país. Com uma insuficiência de caixa crônica e uma dívida consolidada líquida que ultrapassou a marca de R$ 6,3 bilhões, o governo potiguar se depara com o chamado “apagão fiscal”: a incapacidade de reter recursos livres para investimentos básicos em saúde, segurança e estradas devido ao engessamento do orçamento.

Enquanto o Executivo tenta manobras emergenciais de curto prazo, como a portaria que exige a antecipação de até 90% do ICMS devido por determinados contribuintes e a manutenção da alíquota padrão em 20%, especialistas apontam que a saída real exige reformas estruturais de médio e longo prazos.

Economistas e relatórios de órgãos de controle indicam as três principais vias de recuperação:

1. Ajuste na Folha e o “Pouso Suave”
Como o gasto com pessoal consome 56,41% da receita, ferindo o limite da LRF, o estado perdeu o direito a novos empréstimos com aval da União por descumprir metas do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF). A alternativa apontada por analistas econômicos é o modelo de “pouso suave”: instituir regras rígidas que vinculem futuros reajustes salariais dos servidores estritamente ao crescimento real da arrecadação, impedindo novas expansões automáticas de despesa.

2. Modernização Digital e Eficiência nos Contratos
Não basta apenas tentar aumentar impostos, uma vez que a carga tributária excessiva pode espantar novas indústrias e varejistas. O caminho para elevar as receitas sem sufocar quem já paga passa pelo aperfeiçoamento de compras públicas, auditoria permanente de contratos e a transformação digital dos processos internos, reduzindo o custo operacional da máquina pública.

3. Atração de Investimentos Privados e Segurança Jurídica
Para fazer a economia girar de forma sustentável, o RN precisa transformar suas vantagens naturais em receita. O estado precisa garantir forte segurança jurídica e estabilidade regulatória para consolidar os investimentos bilionários em energias renováveis, exploração de petróleo e gás, fruticultura irrigada e mineração. Estimular o turismo no interior através de parcerias e concessões privadas é outra forma de gerar receita nova para os cofres estaduais.

O reequilíbrio fiscal do Rio Grande do Norte não ocorrerá em um único ciclo de gestão. Exige um pacto administrativo que ultrapasse governos e devolva ao estado o fôlego necessário para voltar a investir no cidadão.