A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou um projeto de lei que prevê um aumento expressivo no piso salarial nacional de médicos e cirurgiões-dentistas. Caso não haja recurso para votação em plenário, o texto seguirá diretamente para análise da Câmara dos Deputados.

A proposta estabelece um piso de R$ 13,6 mil para profissionais com jornada semanal de 20 horas. Atualmente, o valor mínimo previsto para essas categorias é de R$ 3.636 para a mesma carga horária.

Além da atualização salarial, o projeto amplia o adicional de trabalho noturno e horas extras, que passaria dos atuais 20% para 50%.

Outro ponto previsto no texto é a obrigatoriedade de um intervalo de descanso de dez minutos para cada 90 minutos de atividade profissional.

Impacto financeiro

O aumento preocupa a equipe econômica do Governo Federal devido ao impacto nas contas públicas. Estimativas apontam que a medida poderá gerar um custo de aproximadamente R$ 47 bilhões.

Somente para os médicos da rede pública federal, o impacto estimado é de R$ 8,1 bilhões já em 2026, sem considerar despesas adicionais com horas extras e trabalho noturno.

O projeto prevê que estados e municípios recebam recursos do Fundo Nacional de Saúde para custear o reajuste, reduzindo a necessidade de complementação com verbas próprias.