Governo desconta mas não repassa a Banco e é cobrado em 337 milhões.

O Governo do Rio Grande do Norte enfrenta um agravamento em sua crise financeira após o Banco do Brasil suspender a concessão de empréstimos consignados para servidores estaduais, aposentados e pensionistas. A medida decorre de uma dívida de pelo menos R$ 337 milhões acumulada pela gestão da governadora Fátima Bezerra (PT), referente ao não repasse de parcelas retidas. Funcionários públicos relatam que os valores continuam sendo descontados normalmente de seus contracheques, apesar de a instituição financeira não estar recebendo os montantes.

Em notificação oficial enviada ao Executivo, o banco cobra o repasse imediato de R$ 377.414.056,07 acumulados até o momento, ressaltando que o bloqueio de novos créditos não isenta o Estado de quitar o saldo devedor. Procurado, o Banco do Brasil preferiu não se posicionar publicamente sobre o caso.

A equipe econômica estadual reconheceu formalmente o débito e informou que negocia um acordo de parcelamento com o banco, com previsão de quitação até o fim deste ano. A gestão ressaltou ainda que as parcelas do mês corrente foram pagas nesta quarta-feira (10) para evitar novos atrasos. O impasse fiscal ocorre em um cenário em que os gastos com pessoal atingem 56% da receita corrente líquida do Estado, ultrapassando os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o que motivou um contingenciamento recente de R$ 497,4 milhões.


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Pr. João Batista de Moura

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