O Governo do Estado do Rio Grande do Norte oficializou a assinatura da Ordem de Serviço para retomar, em caráter emergencial, as obras de reforma, adequação e requalificação do Centro de Tratamento de Queimados (CTQ) do Complexo Hospitalar Monsenhor Walfredo Gurgel, localizado em Natal. Única referência especializada no atendimento a pacientes vítimas de queimaduras em todo o RN, a unidade vinha operando de forma precária e com capacidade reduzida devido a um histórico de paralisações contratuais.

A execução do projeto foi repassada à empresa HB Engenharia Ltda., com um orçamento de R$ 2.053.359,30 viabilizado por convênios e verbas do Fundo Estadual de Saúde. O prazo contratual fixado para a entrega definitiva das instalações é de 150 dias consecutivos.

O Histórico de Impasses e Redução de Leitos

Os recursos para a melhoria estrutural do CTQ estavam previstos desde 2019. A intervenção começou formalmente em junho de 2024 com a previsão de durar apenas três meses. Contudo, o projeto virou um gargalo de gestão após o rompimento sucessivo de contratos com duas construtoras anteriores — uma delas abandonou o canteiro e a segunda executou apenas 2,33% dos serviços previstos após quase cinco meses de contrato.

Com o atraso acumulado de mais de dois anos, o setor chegou a ser classificado pela própria coordenação médica como no “fundo do poço”. A capacidade de internação desencadeou uma queda de 22 para apenas 12 leitos ativos, comprometendo áreas críticas de isolamento, ala semi-intensiva e reabilitação, além de forçar a alocação improvisada de pacientes em corredores comuns do hospital. O cenário crítico motivou uma Ação Civil Pública conjunta do Ministério Público (MPRN) e da Defensoria Pública (DPE-RN), que resultou em uma determinação da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal exigindo a retomada imediata do serviço por risco sanitário concreto.

Estratégia de Atendimento Durante as Obras

De acordo com o titular da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Alexandre Motta, a construtora iniciará as intervenções em uma ala que já se encontra isolada. A estratégia logística prevê uma transferência interna e gradual dos pacientes à medida que as fases da reforma avançarem, garantindo que o serviço de alta complexidade — fundamental tanto para a rede pública quanto privada do estado — não precise ser totalmente paralisado.

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João Batista de Moura

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