O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) determinou que a Meta preserve e forneça informações relacionadas a cinco perfis do Instagram que divulgam conteúdos ligados ao ex-prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, apontado como pré-candidato do União Brasil ao Governo do Rio Grande do Norte nas eleições deste ano.

A decisão atende a um pedido apresentado pelo Partido Novo, que sustenta haver indícios de uma atuação coordenada, profissionalizada e possivelmente anônima em favor da pré-candidatura, com suposta propaganda eleitoral antecipada entre os meses de abril e junho de 2026.

Produção antecipada de provas

Na decisão, a relatora do caso, juíza Sulamita Pacheco, entendeu que existem elementos suficientes para autorizar a produção antecipada de provas.

A magistrada ressaltou que a medida não representa reconhecimento de irregularidade nem atribuição de responsabilidade a qualquer beneficiário dos conteúdos, tendo como objetivo esclarecer quem administra os perfis e verificar se há coordenação, financiamento ou impulsionamento de natureza político-eleitoral.

Segundo a decisão, a identificação dos responsáveis é necessária para confirmar ou afastar a existência de eventual ilícito eleitoral.

O que a Meta deverá fornecer

Entre as informações solicitadas pelo TRE-RN estão:

• ID interno das contas investigadas;
• Data de criação e histórico de alteração dos nomes de usuário;
• E-mails e telefones vinculados aos perfis;
• Registros de acesso e endereços IP;
• Contas publicitárias associadas;
• Dados sobre impulsionamento e anúncios pagos;
• Informações sobre monetização e programas de criadores;
• Eventuais vínculos técnicos entre os perfis, como uso dos mesmos dispositivos, métodos de pagamento, administradores ou contas empresariais.

Partido Novo questiona atuação coordenada

Na ação, o Partido Novo argumenta que a discussão não se limita ao conteúdo de publicações isoladas, mas à própria natureza da atuação digital observada.

Segundo a legenda, o objetivo é identificar se os perfis correspondem a manifestações espontâneas de eleitores ou se integram uma rede organizada de comunicação político-eleitoral, com possível estrutura profissional, identidade visual semelhante, colaboração entre contas e eventual financiamento direto ou indireto.

Especialistas ouvidos por partidos envolvidos avaliam que as informações a serem fornecidas pela Meta poderão esclarecer se existe uma estrutura coordenada por trás das contas investigadas.

O alcance da investigação dependerá dos dados que forem disponibilizados pela empresa nos próximos dias.