A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera a jornada de trabalho no Brasil. O texto-base foi aprovado em dois turnos por ampla maioria, registrando 472 votos favoráveis e apenas 22 contrários no primeiro turno.

Apesar da grande repercussão nas redes sociais, a proposta não estabelece imediatamente a escala 4×3, como parte da população esperava. O texto aprovado prevê uma redução gradual da carga horária semanal dos trabalhadores

Segundo o cronograma aprovado pela Câmara:

⏱️ Em até 60 dias após a promulgação:
A jornada máxima semanal será reduzida de 44 para 42 horas.

🗓️ Em até 14 meses:
A carga horária cairá para 40 horas semanais, consolidando oficialmente a escala 5×2, com cinco dias de trabalho e dois de descanso.

A proposta original previa jornada de 36 horas semanais, no modelo 4×3, mas o trecho acabou ficando fora do texto após negociações políticas nos bastidores para facilitar a aprovação da matéria.

Mesmo aprovada pela Câmara, a mudança ainda não passa a valer imediatamente. O texto segue agora para análise no Senado Federal.

Nos bastidores, parlamentares da oposição já articulam possíveis alterações no projeto, incluindo propostas inspiradas no modelo americano de pagamento por hora trabalhada.

Caso seja aprovada também no Senado, a PEC seguirá para promulgação oficial.