O Governo do Rio Grande do Norte deverá publicar nesta sexta-feira (29) um novo decreto de contingenciamento de despesas que pode chegar a R$ 500 milhões. A medida ocorre após nova frustração de receitas identificada no segundo bimestre de 2026, referente aos meses de março e abril.

A informação foi confirmada pela Secretaria Estadual do Planejamento, do Orçamento e Gestão (Seplan). Segundo o secretário adjunto José Dionísio Gomes da Silva, o contingenciamento é considerado uma medida comum dentro da administração pública para equilibrar as contas estaduais diante da arrecadação abaixo do esperado.

“Não se pode gastar orçamento, tem de gastar dinheiro”, afirmou o secretário.

De acordo com os dados apresentados pelo Governo do Estado, somente entre janeiro e março deste ano a perda de arrecadação já havia ultrapassado R$ 306 milhões.

Agora, considerando os quatro primeiros meses de 2026, a frustração de receitas no RN já supera os R$ 800 milhões.

O maior volume de cortes continua concentrado no Poder Executivo, mas o contingenciamento também afeta outros poderes e órgãos autônomos, como:

• Assembleia Legislativa
• Tribunal de Justiça
• Ministério Público
• Tribunal de Contas
• Defensoria Pública

A equipe econômica do governo também confirmou a existência de bloqueios gerenciais superiores a R$ 642 milhões. Segundo a Seplan, esses bloqueios são utilizados para controlar a execução orçamentária e não representam necessariamente cortes definitivos.

O governo explicou ainda que emendas parlamentares aparecem como bloqueadas temporariamente porque os recursos são liberados conforme a execução das obras e serviços autorizados.

A medida deve impactar diretamente o planejamento financeiro do estado ao longo de 2026.